Cartão freguês Mercearia Bio

O “Cartão Freguês Mercearia Bio” é um cartão gratuito, sem qualquer compromisso ou vínculo, que permite ao Freguês Aderente usufruir de todas as vantagens de ser cliente “Bio Desafios, Lda.”, com ainda mais benefícios, descontos e promoções, os quais vamos dando conta através da loja on line www.merceariabio.pt e nas plataformas digitais da Mercearia Bio.

O cartão apenas pode ser utilizado nas lojas físicas Mercearia Bio.

Para aderir ao “Cartão Freguês da Mercearia Bio”, a Freguesa ou o Freguês, terão que preencher o formulário de adesão disponível no seguinte link:

Formulário de adesão ao Cartão freguês da Mercearia Bio

Após o preenchimento do formulário de adesão e aceites as Condições Gerais de Contratação e Utilização do “Cartão Freguês Mercearia Bio”, disponíveis nesta página, será enviado o cartão, em formato digital, que terá o nome do titular e um número de Freguês associado.

A partir daqui o Freguês poderá utilizar o cartão na Mercearia Bio Café, bastando indicar um dos seguintes elementos identificadores: nome, número de Freguês, número de contribuinte ou número de telefone.

Benefícios Cartão Freguês Mercearia Bio

Os Fregueses Aderentes irão usufruir dos seguintes benefícios associados à utilização do cartão:

- 5% de desconto em compras nas lojas Mercearia Bio Café, a partir de um valor mínimo de €35, excluindo consumos de cafetaria;
- oferta de um café expresso, por titular, aos sábados ao efetuar compras sem qualquer montante mínimo associado;
- 10% de desconto em todos os artigos de cafetaria;
- descontos especiais em produtos e gamas de produtos assinalados.

Todas os benefícios, campanhas e promoções, não poderão ser acumuláveis com outras ofertas, campanhas e promoções em vigor.

Condições Gerais de Contratação e Utilização do “Cartão Freguês Mercearia Bio”

1 – O Cartão Freguês Mercearia Bio tem como objetivo a criação e disponibilização de um conjunto de benefícios, ofertas e descontos, específicos para os Fregueses Aderentes. Estas ofertas, descontos e benefícios são comunicados através do envio da newsletter, sms, whatsapp, correio eletrónico ou outro tipo de comunicações que a “Bio Desafios, Lda” possa vir a utilizar. Ao aderir ao Cartão Freguês Mercearia Bio, o Freguês aceita expressamente receber estas comunicações relativas aos benefícios e outras informações, no âmbito do Cartão Freguês Mercearia Bio.

2 – O Cartão Freguês Mercearia Bio é um cartão gratuito, sem qualquer compromisso ou vínculo, que permite ao Freguês Aderente usufruir de todas as vantagens de ser cliente “Bio Desafios, Lda.”, com ainda mais benefícios, descontos e promoções.

3 – Para que seja atribuído o Cartão Freguês Mercearia Bio, o Freguês Aderente deverá preencher o formulário de adesão, preenchendo todos os campos obrigatórios e fazendo menção da aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização do Cartão Freguês Mercearia Bio.

4 – O Cartão Freguês Mercearia Bio serve apenas para identificar os clientes, conferindo-lhes o direito de usufruir de todas as vantagens do referido cartão.

5 – O Cartão Freguês Mercearia Bio é um cartão virtual, enviado por via eletrónica após subscrição do mesmo, com a imagem do cartão e o número associado ao Freguês Aderente.

6 – O Cartão Freguês Mercearia Bio pode ser utilizado nas lojas físicas Mercearia Bio, pertencentes à “Bio Desafios, Lda”.

7 – Nas lojas físicas o Freguês Aderente poderá solicitar a associação do Cartão Freguês Mercearia Bio à sua fatura para usufruir dos benefícios associados ao Cartão, mostrando o seu Cartão Freguês Mercearia Bio, em formato digital ou fornecendo um dos seguintes elementos: número de contribuinte, número de telefone, nome ou número do cartão.

8 – O Cartão Freguês Mercearia Bio permanece propriedade da “Bio Desafios, Lda.”, podendo ser solicitada a identificação do Freguês Aderente para comprovar a atribuição do cartão.

9 – O Cartão Freguês Mercearia Bio é pessoal e intransmissível, podendo apenas ser utilizado pelo titular do cartão.

10 – Os benefícios associados à utilização do Cartão Freguês Mercearia Bio podem ser consultados no seguinte link: Benefícios

11 – A “Bio Desafios, Lda.” reserva-se o direito de decidir sobre quais as campanhas associadas ao Cartão Freguês Mercearia Bio e estabelecer as suas regras de funcionamento.

12 – A “Bio Desafios, Lda.” reserva-se o direito de revogar ou alterar qualquer benefício associado ao Cartão Freguês Mercearia Bio sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.merceariabio.pt, bem como de conceder benefícios diferenciados a cada Freguês Aderente, de acordo com critérios definidos internamente pela empresa.

13 – O Cartão Freguês Mercearia Bio é destinado a cidadãos maiores de 18 anos.

14 – Caso o Freguês Aderente pretenda revogar a adesão ao Cartão Freguês Mercearia Bio deverá enviar um email para o endereço eletrónico cartaofregues@merceariabio.pt, com a seguinte informação a constar no assunto: Cancelamento Adesão Cartão Freguês Mercearia Bio. No email indicar apenas os seguintes elementos: nome e número do titular cartão.

15 – O Cartão Freguês Mercearia Bio só poderá ser utilizado após a submissão do formulário e respetivo envio do Cartão Freguês Mercearia Bio, em formato eletrónico, por parte da “Bio Desafios, Lda.”.

16 – A “Bio Desafios, Lda.” reserva-se o direito de resolver as presentes Condições Gerais do Cartão Freguês Mercearia Bio anulando os cartões e respetivos benefícios, sempre que seja detetada a prática de um crime, fraude, utilização indevida ou uso comercial, envolvendo o Cartão Freguês Mercearia Bio.

17 – Os dados de identificação da “Bio Desafios, Lda.”, empresa responsável pelo tratamento de dados pessoais, são os seguintes:
Empresa: Bio Desafios, Lda.
Sede: Rua 25 de Abril, 45 A, Companheira, 8500-321 Portimão
NIPC: 508 155 690
Contacto Encarregado da Proteção de Dados: Ana Sofia Mendes Palmeiro António

18 – A Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

19 – Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

20 - Mediante a aceitação das presentes Condições o Freguês Aderente presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do preenchimento do formulário de adesão sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da “Bio Desafios, Lda.”, cujo tratamento cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

21 - Todos os dados pessoais fornecidos pelo Freguês Aderente ao Cartão Freguês Mercearia Bio, serão utilizados pela “Bio Desafios, Lda.” unicamente no âmbito do Cartão Freguês Mercearia Bio, garantindo a “Bio Desafios, Lda.” a total confidencialidade no tratamento dos dados.

22 – A “Bio Desafios, Lda.” certifica-se que os dados são tratados unicamente pelos colaboradores cuja intervenção seja necessária para a prestação do serviço estando os mesmos obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade. Existindo a possibilidade de a informação ser revelada a terceiros, estes devem ser obrigados a guardar a devida confidencialidade.

23 – A “Bio Desafios, Lda.” mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura da sua adesão, sendo recolhidos e processados automaticamente pela “Bio Desafios, Lda.”, entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

24 - Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.

25 - Em caso algum serão levadas a cabo quaisquer das seguintes atividades com os dados pessoais que sejam facultados à “Bio Desafios, Lda.”: - Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados; - Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

26 - A adesão ao Cartão Freguês Mercearia Bio será confirmada com a aceitação das presentes condições.

27 - Ao prestar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, nos termos previstos e prescritos no Regulamento Geral da Proteção de Dados, o Freguês Aderente é informado que:
(i) os mesmos se destinam exclusivamente a identificar os clientes, conferindo-lhes o direito de usufruir de todas as vantagens do referido Cartão, receber informação relativa ao mesmo, bem como ofertas e vantagens relacionadas com o Cartão, desde que o cliente não se oponha aquando do preenchimento da ficha de inscrição ou posteriormente;
(ii) apenas foram recolhidos e serão tratados os dados necessários para os efeitos referidos na alínea anterior;
(iii) os dados apenas serão conservados pelo período de 2 (dois) anos após a última utilização do Cartão e no caso de, dentro deste período, o Freguês Aderente não ter retirado o seu consentimento;
(iv) a “Bio Desafios, Lda.” tratará os dados pessoais do Freguês Aderente de acordo com o princípio da integridade e confidencialidade e exclusivamente sob a sua responsabilidade.

28 - Tendo em atenção o princípio da lealdade no tratamento dos dados pessoais, nos termos previstos na legislação aplicável, o Freguês Aderente tem, a todo o tempo, direito:
(i) à retificação dos mesmos no caso de existência de anomalias ou erros, ou no caso de alterações posteriores;
(ii) de acesso a toda a informação referente aos seus dados pessoais;
(iii) à portabilidade dos seus dados pessoais nos termos do RGPD;
(iv) ao esquecimento.
(v) a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro.

29 – Os direitos referidos no número precedente deverão ser solicitados à “Bio Desafios, Lda.” para o endereço eletrónico: cartaofregues@merceariabio.pt.

30 - Após a retirada total das suas declarações de consentimento, o Freguês Aderente deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nas presentes Condições.

31 - Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).